Conformidade Legal & LGPD (Trust Anchor: Privacy)

Política de Privacidade & Proteção de Dados (Privacy Policy)

O Instituto Cestari tem o compromisso inegociável de resguardar a privacidade, o sigilo médico e a segurança dos dados pessoais de seus pacientes e visitantes, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Ética Médica.

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e dos serviços médicos e psicológicos prestados é o Instituto Cestari Medicina Avançada (CNPJ: 54.892.176/0001-30), com sede física localizada na Rua José Sequeira Bueno, 195 - Jd. Vista Alegre, Piracaia - SP, CEP 12970-000, Brasil.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade do Tratamento

Coletamos e tratamos dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas e transparentes:

  • Dados de Identificação e Contato: Nome completo, número de telefone/WhatsApp, e-mail e cidade de residência. Finalidade: agendamento de consultas, confirmação de horários e esclarecimento de dúvidas.
  • Dados de Saúde (Dados Sensíveis): Histórico clínico, queixas de saúde mental, resultados de exames de polissonografia, testes farmacogenéticos e prescrições médicas. Finalidade: assistência em saúde, diagnóstico e acompanhamento sob a base legal da Tutela da Saúde (Art. 11, II, "f", da LGPD).
  • Dados de Navegação e Cookies: Endereço IP anonimizado e métricas de navegação coletados via Google Analytics com consentimento (Google Consent Mode v2).

3. Sigilo Médico Profissional e Segurança da Informação

Em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), todas as informações clínicas compartilhadas em consultas presenciais ou telemedicina gozam de sigilo profissional absoluto. Adotamos criptografia SSL/TLS em todas as comunicações web e sistemas homologados com certificação ICP-Brasil.

4. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD Art. 18)

Os titulares podem requerer confirmação de tratamento, acesso, correção ou eliminação de dados pessoais desnecessários. O armazenamento de prontuários médicos observa o prazo legal obrigatório de 20 anos estabelecido pela Lei Federal nº 13.787/2018.

5. Canal de Atendimento do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

E-mail de Privacidade: [email protected]

Telefone / WhatsApp: +55 (11) 99661-0911

Endereço Postal: Rua José Sequeira Bueno, 195 - Jd. Vista Alegre, Piracaia - SP, CEP 12970-000

Última atualização: Setembro de 2026. Instituto Cestari Medicina Avançada.